Única Vereadora negra na Câmara Municipal do Recife (CMR), é moradora da Roda de Fogo, Zona Oeste do Recife, e mãe de João Pedro, um adolescente atípico. É a 2ª mulher no NE a conseguir na Justiça o direito de plantio e confecção da maconha para fins medicinais. Atua na defesa pela participação das Mulheres Negras nos espaços de poder e decisão, com pautas na saúde, educação e direito à cidade.
Em apenas 16 meses de Mandata na CMR tem atuado com foco prioritário nas mulheres, na população negra e nas famílias atípicas (pessoa com alguma deficiência ou patologia rara, fora do considerado padrão).
Conheça a atuação de Elaine ao longo desse curto período como parlamentar:
Propôs 26 Emendas Parlamentares
Destacamos:
05 Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
03 Emendas ao Projeto de Lei do Executivo (PLE) de revisão do Plano Plurianual
12 Emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA)
Desse total, 13 Emendas aprovadas!!
Aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 285/2023 que institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Uso da Cannabis Medicinal” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
E + 16 PLOs que seguem em tramitação na Câmara Municipal do Recife!!
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 248/2023 que institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Abandono Paterno” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
PLO Nº 15/2024 que institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia no âmbito do Município do Recife e dá outras providências.
PLO Nº 28/2024 que institui o Programa TransFormar, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.
PLO Nº 41/2024 que institui o Selo “Aqui Tem Mainha” no âmbito do município de Recife.
PLO Nº 42/2024 que institui o “Selo Emprega Trans” no município do Recife.
PLO Nº 43/2024 que institui a Semana Municipal de Empregabilidade Trans, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.
PLO Nº 64/2024 que institui a “Semana Municipal das Famílias Atípicas” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
PLO Nº 100/2024 que institui o “Programa Priorizar Quem Cuida” no Município do Recife.
PLO Nº 105/2024 que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Noite Cubana do Clube Bela Vista”.
PLO Nº 106/2024 que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Pagode do Didi”.
PLO Nº 107/2024 que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Cabeça de Touro.
PLO Nº 108/2024 que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Afoxé Omô Nilê Ogunjá.
PLO Nº 126/2024 que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Candomblé”.
PLO Nº 234/2023 que obriga a disponibilização de fraldários acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em estabelecimentos públicos e privados de grande circulação e uso coletivo.
PLO Nº 277/2023 que institui o “Dia Municipal da Menina” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
PLO Nº 87/2023 que institui o “Dia de Luta pela Redução de Danos e Riscos” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, autoria conjunta com o Vereador Ivan Moraes.
73 Requerimentos, sendo 65 de autoria própria, com indicações ao Poder Executivo (Prefeito, Secretarias e Órgãos específicos) para realização de obras e serviços em diversos bairros, entre outros pedidos que estão dentro da atuação atendendo os sujeitos e eixos foco da Mandata.
06 Audiências Públicas
- As Políticas Públicas para as Pessoas que Vivem e Convivem com Epilepsia na Cidade do Recife
2. A Importância da Redução de Danos para o Sistema Único de Saúde (autoria conjunta com o vereador Ivan Moraes)
3. O Uso da Maconha Medicinal no Tratamento das Pessoas Atípicas e com Doenças Raras
4. Construção do Parque da Tamarineira e os seus impactos no Centro de Prevenção Tratamento e Reabilitação de Alcoolismo (CPTRA) e no Hospital Ulysses Pernambucano (HUP).
5. Situação da Ocupação da Comunidade do Casarão, localizada no bairro Roda de Fogo
6. Ocupe Passarinho
02 Reuniões Públicas
- Participação Política de Mulheres Negras em Homenagem à Memória de Marielle Franco (14 de março de 2023).
2. A situação das comunidades pesqueiras de Recife
Homenagens e Reconhecimentos
Medalha de Mérito Olegária Mariano
Danielle Gondim Portela
Luiza Batista Pereira
Manoel Nascimento Costa
Maria Guadalupe Freitas de Oliveira Silva
Título de Cidadã do Recife
Elizabete de Sousa Godinho
Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão
Dr. André Carneiro Leão
Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo
Yane Mendes da Silva Araújo
Participa das Comissões
Comissão da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo (Presidenta)
Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres (Suplente)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Suplente)
Viu só??
Agora se você acredita que o Recife pode ser um lugar melhor para todas, todos e todes apoia essa proposta e vem construir um outro jeito de fazer política e cuidar dessa cidade lindo.